Quarenta e seis municípios do Rio Grande do Norte foram contemplados com
a edição 2009/2012 do Selo Unicef, um certificado criado para
incentivar o fortalecimento das políticas públicas municipais em favor
dos direitos da infância e adolescência. O anúncio dos vencedores foi
feito na tarde desta quinta-feira, em cerimônia no Museu Nacional, em
Brasília. O Selo é uma iniciativa do Unicef em parceria com a Petrobras e
a Rede Energia.
Esta é a terceira edição de caráter regional do
selo. No RN estavam inscritos 165 dos 167 municípios. A maioria dos
vencedores está localizada nas regiões Seridó (11) e Alto Oeste (11).
Das cidades mais populosas foram contempladas Mossoró, Ceará-Mirim e
Santa Cruz.
Ao todo, 399 municípios do Semiárido nordestino e da
Amazônia Legal Brasileira foram reconhecidos pelos avanços na melhoria
das condições de vida das crianças e dos adolescentes. No Semiárido,
foram certificados 279 municípios, e 120, na Amazônia. Esses números
correspondem a 22% do total dos 1.799 municípios que aderiram ao Selo em
2009.
Durante a cerimônia, também foram renovados o Pacto
Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido e a Agenda
Criança Amazônia. Os dois compromissos buscam somar forças entre
governo federal, governos estaduais, organizações da sociedade civil,
organismos internacionais e empresas privadas para o alcance dos
Objetivos do Desenvolvimento do Milênio no Semiárido e na Amazônia.
Avanços no Semiárido
Além
de fortalecer a gestão local e a participação social, o Selo avaliou a
melhoria da situação da Saúde, Educação e Assistência Social nos
municípios participantes do Selo. O indicador que apresentou os maiores
avanços foi o percentual de crianças alcançadas pelo Benefício de
Proteção Continuada da Assistência Social que estão na escola. De 2008 a
2011, esse percentual passou de 23,2% para 61,3% entre os municípios
inscritos no Selo no Semiárido. Aproximadamente 46,6 mil crianças com
deficiência ingressaram na escola.
Atualizada às 16h55 para correção de informações
A
queda da mortalidade infantil entre os municípios inscritos no Selo no
Semiárido foi 58% maior do que nos demais municípios brasileiros. De
2007 a 2010, a queda desse indicador para os municípios participantes do
Selo foi de 18,4%. Isso significa que 1.836 crianças deixaram de morrer
no primeiro ano de vida. Nos municípios certificados, a queda foi ainda
maior: 23,3%. No mesmo período, a taxa nos demais municípios do País
caiu 11,6 %.
O acesso ao pré-natal aumentou 19,4% entre os
municípios inscritos no Selo, enquanto nos demais municípios brasileiros
o aumento foi de 8,5%. De 2007 a 2010, o percentual de nascidos vivos
de mulheres com sete ou mais consultas de pré-natal passou de 42,1% para
50,26%.
O abandono escolar caiu 41,2%. De 2007 a 2011, a taxa
de abandono no ensino fundamental dos municípios inscritos passou de
7,0% para 4,0%. Nos municípios certificados, a queda foi ainda maior:
48,2%.
A distorção idade-série caiu 15% entre os municípios
inscritos no Selo. Esse indicador mede a adequação entre a idade do
aluno e a série na qual está matriculado. O percentual passou de 50,5%
em 2007 para 42,9% em 2011. Nos municípios certificados, a queda foi
ainda maior: 17,8%. No mesmo período, a taxa nos demais municípios do
País caiu 12,8 %.
A taxa de cobertura de Centros de Referência
da Assistência Social (Cras) aumentou 15,1% entre os municípios
participantes. Passou de 76,1% em 2008 para 87,6% em 2011. Nos
municípios certificados, a melhora foi ainda maior: 19,5%.
Rio Grande do Norte - vencedores 2009-2012
Acari
Alto do Rodrigues
Angicos
Areia Branca
Baraúna
Bodó
Campo Grande
Carnaúba dos Dantas
Ceará-Mirim
Cerro-Corá
Cruzeta
Doutor Severiano
Encanto
Florânia
Frutuoso Gomes
Ielmo Marinho
Ipanguaçu
Ipueira
Itaú
Jardim do Seridó
Jucurutu
Lucrécia
Major Sales
Martins
Mossoró
Olho Dágua dos Borges
Parazinho
Parelhas
Pendências
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Rodolfo Fernandes
Santa Cruz
Santo Antônio
São João do Sabugi
São José de Campestre
São José do Seridó
São Miguel
São Paulo do Potengi
São Tomé
Serra Negra do Norte
Tenente Laurentino Cruz
Venha-Ver
Vera Cruz
Viçosa
