A proposta do Governo do Estado de construir um aterro sanitário controlado em Pau dos Ferros para receber o lixo das outras 43 cidades da região não é bem vista por todos os prefeitos. Pelo menos 26 já se associaram ou sinalizaram que vão se associar ao Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos da Região Oeste do Rio Grande do Norte.
Outros 18 prefeitos ou sabem e não tem interesse ou não tem conhecimento do que se trata. Em alguns casos os prefeitos estão receosos com a proposta da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), que tem à frente Gilberto Jales. É o caso do prefeito Ademar Ferreira, de Caraúbas. "Primeiro eu quero saber como isto vai funcionar", diz.
Na proposta apresentada pela SEMARH ainda no governo Wilma de Faria/Iberê Ferreira serão formados consórcios intermunicipais para ter lixo suficiente para funcionar um aterro sanitário controlado. O primeiro consórcio formado foi no Seridó, Caicó será sede. O segundo foi no Alto Oeste, sendo Pau dos Ferros a sede. O próximo será no Vale do Açu, com sede em Assu.
No Alto Oeste, o prefeito Leonardo Rêgo, de Pau dos Ferros, foi escolhido pelos demais prefeitos para presidir o Consórcio Intermunicipal. Em contato com o Jornal de Fato, ele disse que os prefeitos que ainda não tiveram acesso às informações necessárias para se convencer a entrar no consórcio, serão contactados e se necessário realizarão audiência pública.
O vice-prefeito Alcivan Viana, de Caraúbas, recebeu a missão do prefeito Ademar Ferreira, para se inteirar os fatos e buscar a melhor solução. Em contato com a reportagem do JORNAL DE FATO, Alcivan Viana disse que já havia fechado contato com a SEMARH, em Natal, e com o Consórcio, em Pau dos Ferros, para tratar sobre o assunto.
Assim como Alcivan Viana, os prefeitos de outras cidades da região também estão com dúvidas sobre o tratamento de suas cidades em Pau dos Ferros. A principal preocupação é com custos. Além do mais, também tem várias cidades já com recursos aprovados e convênios assinados para construir unidades próprias de tratamento de lixo, como é o caso de Caraúbas, Campo Grande, entre outras, que tem os recursos federais na ordem de R$ 800 mil para este fim.
Municípios terão que aprovar planos de abastecimento
É fato que os municípios não dispõem de recursos para obras de saneamento, abastecimento, drenagem e principalmente tratar seus resíduos sólidos. Trata-se de um desafio de grande porte para cidades brasileiras de pequeno porte. É preciso recursos federais para custear estas obras, mas o Governo Federal não quer liberar os recursos sem antes um planejamento mínimo.
Conforme portaria do Ministério das Cidades, até dezembro de 2011, as cidades brasileiras já deveriam ter formatado planos de saneamento e abastecimento, mas como poucas cidades fizeram este trabalho, o prazo foi ampliado para o final de junho de 2012. No Rio Grande do Norte a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) está auxiliando as cidades a fazer estes planos e não perder os recursos.
No RN, pelo menos 40 cidades já concluíram e aguardam somente aprovação da Câmara e sanção do Executivo. Caraúbas é um exemplo. "Aqui, o próximo passo será preparar e aprovar o Plano de Drenagem, que tem até o final de 2012 para ser aprovado, e depois o plano de Resíduos Sólidos, que tem que ser concluído até 2013", explica o vice-prefeito Alcivan Viana.
Na segunda etapa a Caern está empenhada em outras 98 cidades do RN, que tem o sistema de abastecimento e saneamento sobre seu controle. Vão auxiliar para não perder os recursos federais para fazer as obras necessárias no futuro. Nesta etapa a cidade de Patu, com 12 mil habitantes, está incluída. Segundo Rivelino Câmara, secretário Municipal de Finanças, o trabalho já começou e será concluído antes do prazo exigido pelo Governo Federal.
*Jornal de Fato
